Termos e Condições
Última atualização: 5 de julho de 2026
Bem-vindo(a) à Amor em Peças. Ao navegares neste site e ao efetuares encomendas, aceitas os presentes Termos e Condições. Pedimos que os leias com atenção.
1. Identificação
Este site é gerido por Amor em Peças, projeto de artesanato de Ana Silva, com sede em Paços de Ferreira, Portugal. Contacto: asilva@amorempecas.pt.
2. As nossas peças
A Amor em Peças cria peças artesanais de cerâmica e bijuteria, feitas à mão, uma a uma. Por serem manuais, as medidas, cores e texturas podem variar ligeiramente de peça para peça — essa é a assinatura do trabalho artesanal e não constitui defeito. As imagens no site são meramente ilustrativas.
3. Encomendas
- Podes encomendar através do site ou por email/mensagem.
- Grande parte das peças é feita por encomenda ou à medida; nesses casos, os detalhes são acordados contigo antes do início da produção.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade, erro de preço ou impossibilidade de produção, informando-te e devolvendo qualquer valor já pago.
4. Preços e pagamento
- Todos os preços são apresentados em euros (€) e, na fase atual, sem IVA (o projeto beneficia do regime de isenção aplicável a pequenas atividades; a confirmar com o enquadramento fiscal em vigor).
- Aceitamos MB Way e transferência bancária. Após a confirmação da encomenda, enviamos os dados de pagamento.
- A produção da encomenda inicia-se após a confirmação do pagamento.
5. Prazos de produção e entrega
- Por serem feitas à mão, as peças demoram, em geral, 5 a 10 dias úteis a produzir após a confirmação do pedido.
- O prazo de entrega depende da transportadora e do destino.
- Os portes de envio são comunicados antes da finalização da encomenda.
6. Direito de livre resolução e devoluções
As condições de devolução, troca e reembolso constam da nossa Política de Devolução e Reembolso, que faz parte integrante destes Termos e respeita o Decreto-Lei n.º 24/2014.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipo, designs das peças e identidade da marca «Amor em Peças» — são propriedade da Amor em Peças e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
8. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos a ausência total de erros. Não somos responsáveis por danos resultantes do uso indevido das peças ou de indisponibilidades temporárias do site.
9. Proteção de dados
O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Podes também consultar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Em Portugal, existe uma lista de entidades disponível em www.consumidor.gov.pt.
11. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca correspondente, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página à data da tua encomenda.
13. Contacto
Amor em Peças — Paços de Ferreira, Portugal · asilva@amorempecas.pt